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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos
Lenza (Professor em vários cursos de pós Graduação na Escola Superior de Advocacia OAB/SP, e em
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Uma reflexão crítica sobre o estatuto da criança e do adolescente - ECA

Maria, RS; Coordenadora do Projeto de Extensão Cidadania na Escola pela ULBRA Santa Maria, RS.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas.

Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade

Direito Civil na Escola de Magistratura de Sergipe e Escola do Ministério Público de Sergipe
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:03
“Constelação familiar no direito de família”

Em tempos incertos a constelação familiar se torna um importante instrumento no direito de família.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:05
Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012

Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei no
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

Lenza - Professor em vários cursos de pós Graduação na Escola Superior de Advocacia OAB/SP, e em
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

-graduação da Escola Superior de Advocacia - ESA (OAB-SP), e no curso de pós-graduação do Instituto Busato
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O processo judicial e a reforma do Judiciário

Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
Aplicação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária: O Procedimento de Interpretação

Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2003 - 03:00
Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde

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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
Execução Penal: O Direito do Preso a Obter um Atestado Anual em que Conste sua Pena a Cumprir

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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2003 - 01:00
O Porte de Arma de Fogo e seu Tratamento Penal

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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00
Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática

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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2003 - 01:00
Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal

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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:28
Acidente de trânsito. Colisão de motocicleta. Inexistência de sinalização no local.

Amontoado de brita em via pública decorrente de obra pública.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 16:31
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 13:44
Os avanços na legislação das apostas esportivas e das bets no Brasil
Nova portaria do Ministério da Fazenda obriga bets a comunicarem transações suspeitas ao Coaf, fortalecendo a legislação contra lavagem de dinheiro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 14:43
Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU
Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Execução. Revelia. Citação por edital.

Curador especial pertencente aos quadros da defensoria pública.

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